O Setor Eétrico Brasileiro (SEB) é um serviço fundamental na vida de mais de 90 milhões casas, empresas, indústrias e entidades, e por consequências consideradas importantes unidades consumidoras, em todo o país. Mais de 99% desses consumidores, integra o Mercado Regulado, em que a energia é fornecida por concessionárias, e as tarifas são reguladas pelo Estado.
Nos últimos anos, o Mercado Regulado desempenhou um papel crucial na garantia de investimentos necessários para a modernização e a confiabilidade da infraestrutura elétrica. No entanto, enfrenta obstáculos significativos, como a disparidade de preços em relação ao Mercado Livre. Consumidores do Mercado Regulado, em média, pagam com 35% a mais nas faturas de energia.
Compreendendo os componentes tarifários
Ao analisar a composição da fatura de energia, é imprescindível considerar não apenas o custo da eletricidade, mas também os encargos setoriais e tributos. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses encargos representam cerca de 13,17% do valor total da fatura para os consumidores considerados cativos, ou seja, os que dependem do fornecimento de energia elétrica feito por uma concessionária, totalizando 39% quando somados os tributos.
Esses encargos incluem subsídios para combustíveis fósseis, estímulos a fontes renováveis e subvenções tarifárias para grupos de baixa renda, entre outros. Nos últimos anos, houve um aumento expressivo desses encargos, superando até mesmo os custos de geração, transmissão e distribuição.
Perspectivas futuras e atuação da Coprel Comercialização
A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica representa uma oportunidade para revisitar a estrutura do cenário atual, resultado de décadas de políticas públicas e regulação.
A expansão do Mercado Livre de energia surge como uma alternativa para promover competitividade e autonomia aos consumidores. Assim como a Coprel Comercialização desempenha um papel de destaque que oferece opções aos clientes que buscam autonomia na gestão das demandas energéticas.
Em resumo, a fatura de energia elétrica no Brasil enfrenta desafios, mas também oferece oportunidades para aprimoramento. Com uma abordagem equilibrada e planejada, é possível construir um setor elétrico mais justo, eficiente e sustentável para todos os brasileiros.
Fonte: https://exame.com/bussola/encargos-na-conta-de-energia-eletrica-instrumentos-ou-viloes-de-politica-publica/
Foto: Coprel Energia
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