Energia

Bandeiras Tarifárias

 

A BANDEIRA TARIFÁRIA EM VIGOR PARA O MÊS DE JUNHO/2017 É VERDE


Sem adicional por consumo.

 

Entenda as Bandeiras Tarifárias

 

A Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, estabeleceu os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor para os consumidores das concessionárias no mês de janeiro de 2015.

 Com a Nota Técnica nº 28/2015-SGT/ANEEL, do dia 05 de fevereiro de 2015 ficou definido que as cooperativas permissionárias devem aplicar o sistema de bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2015.

  A seguir, detalhamos algumas informações para melhor esclarecer os cooperantes sobre as bandeiras tarifárias, que foram disponibilizadas também pela ANEEL no site www.aneel.gov.br.

 

O que são as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias são um sinal econômico do impacto atual da geração no custo da energia. O sistema foi criado pelo governo para compensar o aumento no custo do setor elétrico. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

 

O que significa cada uma das cores das bandeiras tarifárias?

 


A
Bandeira verde sinaliza condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

 


A Bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 2,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;

 


Já quando a
Bandeira vermelha está em vigor, significa que as condições de geração estão mais custosas. Existem dois patamares, definidos pelos órgãos reguladores:

  • Patamar 1: custo de R$ 3,00 a cada 100 KWh consumidos.
  • Patamar 2: custo de R$ 3,50 a cada 100 KWh consumidos.


 

Quando e como as bandeiras mudam de cor?

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha.

Como o consumidor fica sabendo da bandeira do mês seguinte?

 No final de cada mês, a ANEEL disponibiliza em seu site (www.aneel.gov.br) o valor da bandeira para o mês seguinte. Nesse endereço é possível consultar o calendário anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente também será informada também no site da Coprel, a partir de julho (quando o sistema entrará em vigor na cooperativa), em até dois dias úteis depois da divulgação pela ANEEL.

Aplica-se a Bandeira mesmo que o consumidor consuma menos de 100kWh?

Sim. A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts) pelo valor da bandeira (em Reais) – se ela for amarela ou vermelha. Se, por exemplo, a bandeira está vermelha, o adicional é de R$4,50 por 100 kWh. Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, então o adicional seria de 0,6*4,50=R$2,70. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.

Todos os consumidores terão de pagar o adicional das bandeiras?

Sim, incluindo os de baixa renda. A Aneel destaca, no entanto, que os descontos tarifários fornecidos aos consumidores de baixa renda também incidem sobre os adicionais das bandeiras amarela e vermelha. 

Quando os cooperantes da Coprel terão o adicional das Bandeiras Tarifárias?

Por determinação da ANEEL, a Coprel iniciou a aplicação das bandeiras tarifárias no mês de julho de 2015. 

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